“Mal sabe você, meu filho, com quão pouca sabedoria o mundo é governado”
Essa frase, de difícil determinação do autor, mas de fácil determinação da veracidade, bate a nossa porta diuturnamente, sempre que visitamos com os olhos as decisões políticas e econômicas de praticamente todos os governos do mundo em todos os tempos. Outra frase, de também difícil atribuição do merecido crédito, diz que “em economia, só funciona o que é óbvio”, também se mostra empiricamente verdadeira, fato que toda vez que o nosso ou qualquer outro governo tenta alguma peripécia econômica acaba tudo dando errado.
Curioso que, apesar do supracitado, e sendo as regras básicas de economia tão plenamente aceitas e tão parcamente confrontadas, ainda assim, o que se vê na prática, ao perceber as decisões político-monetárias do mundo afora, é todo tipo de ginástica econômica que desafia desavergonhadamente muitas vezes até as leis da matemática.
Curva de Laffer
A Curva de Laffer, desenvolvida por Arthur Laffer durante o governo Reagan, nos Estados Unidos, é o resultado na forma de estudo de uma reflexão econômica e comportamental auto-evidente, pois expressa que em cada comunidade, região ou nação, em algum ponto, a tributação passará a se tornar tão significativa que diminuirá a própria arrecadação que
ela espera fazer crescer.
Imagine você como um jovem que mora com os pais, sem filhos, e sem uma obrigação muito significativa em imediatamente ingressar no mercado de trabalho. Agora, hipoteticamente, considere que todas as oportunidades de trabalho possíveis e viáveis te resultariam em um salário de R$ 1.000,00. Neste exercício mental, assuma que para você
este seria um salário satisfatório.
Só que aí vem a carga tributária. Talvez, se ela for 5% (R$ 50,00, ou seja, um salário líquido de R$ 950,00) não te desanime tanto, mas e 10%? 15%? 30%? 50%? Absurdos 70% ou 90%?
Com certeza, se pagasse um Imposto de Renda de 100%, ou seja, que todo o seu salário fosse para o governo, você e quase seguramente ninguém trabalharia, mas ainda assim aceitaria 50% ou 40%? Em algum ponto, para cada pessoa, há uma tolerância máxima de carga tributária, qual, se superado, levará a pessoa ou a simplesmente não trabalhar ou buscar algum tipo de sonegação através da informalidade ou gambiarra contábil.
Este mesmo fenômeno, em um universo grande de pessoas, também ocorre e chega a ser mensurável. Em algum ponto, a carga tributária fica tão elevada que a receita do governo começa a diminuir, porque parte das pessoas deixam de fazer horas extras, outras de trabalhar, algumas buscam a informalidade, a sonegação, optam por manter-se como bolsistas ou pensionistas de algum modo, há ainda o que deixam o país etc.
Um imposto sobre a renda incrivelmente baixo, como 5%, desemboca na conclusão de que a relação “risco x benefício” em sonegar é ridícula. Na medida que essa taxação sobe, a balança começa a pender para as alternativas de redução de carga tributária, de tal forma que se em um país, como o Brasil, tem-se alta sonegação é porque tem-se alta carga-tributária. Sem dúvida, a desconfiança da população em relação ao bom uso do dinheiro dos contribuintes catalisa esse comportamento, mas, ainda assim, não são a causa primária deste. Ninguém se importa em pagar três reais e pouco porque faltou a última eleição imaginando que o governo não fará bom uso do dinheiro, mas se importa em pagar quase 30% dos seus ganhos, até independente do governo porventura fazer bom uso do dinheiro. O fato de um ser multa e outro ser imposto é só uma tecnicalidade que para as pessoas
comuns dá absolutamente na mesma: é dinheiro para o governo.
Assim sendo, a melhor estratégia para reduzir a sonegação não é aumentar a fiscalização, mas diminuir a carga tributária. Estratégias como a criação do Simples para pequenas empresas e os planos de anistia são outras provas auto-evidentes que baratear a carga tributária é encarecer a sonegação, encerrando em uma adesão em massa a formalidade.
Quando o governo cria um ambiente fiscal hostil, incentiva a informalidade, represa investimentos internos e estrangeiros, e ainda colabora com a fuga de capitais e de cérebros.
Não há coelhos na cartola da economia. E não funciona, igualmente, sob o conto de fadas da “justiça social”, acreditar que cobrar um imposto acachapante sobre o rico resolverá o problema. Se o governo sobretaxar o rico, a primeira coisa que ele fará é mandar o dinheiro embora do país, e tudo que sobrará será cobrar 90% de Imposto de Renda sobre os
centavos que ele se esqueceu de tirar da conta.
Mateus Davi Pinto Lucio
GR Canis Majoris